SOLO

NBR – 10004

Resíduos sólidos – classificação

NBR – 10005

Lixiviação de resíduos – procedimento

NBR – 10006

Solubilização de resíduos – procedimento

NBR – 10007

Amostragem de resíduos – procedimento

NBR – 11174

Armazenamento de resíduos classe II (não inertes) e III (inertes) – procedimento.

NBR – 13463

Coleta de resíduos sólidos – classificação

ÁGUA

NBR – 9800

Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgotos sanitários.

NBR – 9897

Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores – procedimento

NBR – 9898

Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores – procedimento

NBR – 10561

Águas – determinação de resíduo sedimentável (sólidos sedimentáveis) – método do cone imhoff

NBR – 10664

Água – determinação de resíduos (sólidos) – método gravimétrico

NBR – 12988

Líquidos livres – verificação em amostras de resíduos – método de ensaio.

NBR – 13035

Planejamento e instalação de laboratórios para análises e controle de águas – procedimento

NBR – 13042

Caracterização de cargas poluidoras em efluentes líquidos industriais e domésticos – procedimento

NBR – 13403

Medição de vazão em efluentes líquidos e corpos receptores – escoamento livre – procedimento

AR

NBR – 9546

Dióxido de enxofre no ar ambiente – determinação da concentração – método de ensaio

NBR – 9547

Material particulado em suspensão no ar ambiente – determinação da concentração total pelo método do amostrador de volume – método de ensaio

NBR – 10700

Planejamento de amostragem em dutos e chaminés de fontes estacionárias – procedimentos.

NBR – 10736

Material particulado em suspensão na atmosfera – determinação da concentração de fumaça pelo método de refletância da luz – método de ensaio

NBR – 12065

Atmosfera – determinação da taxa de poeira sedimentável total – método de ensaio

NBR – 12085

Agentes químicos no ar – coleta de aerodispersóides por filtração - método de ensaio

NBR – 12979

Atmosfera – determinação da concentração de dióxido de enxofre pelo método do peróxido de hidrogênio – método de ensaio.

NBR – 13157

Atmosfera – determinação da concentração de monóxido de carbono por espectrofotometria de infravermelho não dispersivo – método de ensaio.

Resolução CONAMA

Descrição

Número

Data

05

05/08/1993

Dispõe sobre a destinação final de Resíduos Sólidos. Define normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos. Estende exigências aos terminais rodoviários e ferroviários. Define: Resíduos Sólidos, Plano de Gerenciamento, Sistema de Tratamento, Sistema de Disposição Final. Classificação de resíduos GRUPO A – Presença de agentes biológicos; GRUPO B – Características químicas; GRUPO C – Rejeitos radioativos; GRUPO D – Resíduos comuns que não se enquadrem nos demais grupos.

20

18/06/1986

Classifica águas doces, salobras e salinas do Território Nacional em nove classes, segundo seus usos preponderantes (Esta resolução revogou as Portarias MINTER n^o 0013, de 15/01/76, e 536, de 07/12/76).

Artigo 21: Dispõe os limites máximos para lançamento de efluentes líquidos em corpos d’água

03

28/06/1990

Estabelece os Padrões de Qualidade do Ar (Publicada no D.O U. de 16/08/90, pág. 15.518).

08

06/12/1990

Estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar para processos de combustão externa em fontes novas fixas como: caldeiras, geradores de vapor, centrais para a geração de energia elétrica, fornos, fornalhas, estufas e secadores para geração e uso de energia térmica, incineradores e gaseificadores.

Decreto

Descrição

Número

Data

8.468

08/09/1976

Título IV – Artigos 51; 52; 53; 55; 56: dispõem sobre a poluição do solo, disposição final, acumulação temporária e tratamento de resíduos de qualquer natureza.

8.468

08/09/1976

O Artigo 7 do referido decreto classifica os corpos d’água receptores do território do Estado.

Seção II – Artigo 18: dispõe sobre os padrões de emissão de efluentes líquidos de qualquer fonte poluidora.

Seção II – Artigo 19-A: dispõe sobre as condições dos efluentes líquidos, de qualquer fonte poluidora, a ser lançados em sistema de esgotos.

10.755

22/11/1977

Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto n^o 8.468 de 08/09/76 e dá providências correlatas

8.468

08/09/1976

ANEXO 6: Dispõe sobre os padrões de emissão para material particulado – Padrão de Emissão (PE) a que se refere o Artigo 33-A, acrescentado pelo Artigo 6 do Decreto n^o 15.425 de 23/07/80

ANEXO 8: Dispõe sobre os padrões de emissão para material particulado a que se refere o Art. 33-B, acrescentado pelo Artigo 3 do Decreto n^o 18.386 de 22/01/82

8.468

08/09/1976

Título III: Dispõe sobre a poluição do ar; seções I: Divide o território do Estado de São Paulo em 11 regiões de controle de qualidade do ar (RCQA); seção II Dispõe sobre as proibições e exigências gerais; Capítulo II seções I e II: Estabelecem os padrões de qualidade do ar; seção III: Estabelece os padrões de condicionamento e projeto para fontes estacionárias; Capítulo III: Institui o plano de emergência para episódios críticos de poluição do ar.